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MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
10 de novembro de 2025
A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência iNFRA.
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