Lançamento | Repertório de Decisões da Diretoria Colegiada da ANM – 2025

O Repertório de Decisões da Diretoria Colegiada da ANM – 2025 reúne uma análise sistematizada das decisões proferidas ao longo do ano, construída a partir do acompanhamento integral das reuniões públicas da Agência Nacional de Mineração.

O estudo examinou 522 processos administrativos, abrangendo diferentes regimes, fases e matérias regulatórias do setor mineral. A análise vai além do registro dos resultados, explorando os fundamentos adotados, as divergências instauradas e os critérios que vêm orientando o posicionamento do colegiado.

O material permite identificar tendências interpretativas, níveis de rigor decisório e áreas de maior sensibilidade regulatória, funcionando como um instrumento estratégico para a avaliação de riscos e o embasamento de decisões jurídicas e institucionais.

Acesse o Repertório de Decisões da ANM – 2025 e acompanhe, com profundidade, os caminhos que vêm moldando a atuação regulatória no setor mineral: