Análise: PL de minerais críticos pode afugentar o investimento que precisa atrair

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de maio, o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de R$ 2 bilhões da União, e um programa de créditos fiscais de R$ 5 bilhões ao longo de cinco anos para incentivar o beneficiamento e a transformação desses minerais em território nacional.

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