William Freire participa do II Seminário Direito Ambiental e Licenciamento, no próximo dia 23 de maio

A Fundação José Pedro de Oliveira, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura promoverão o evento. Temas atuais do Direito Ambiental, como os desafios à preservação do meio ambiente em meio à sociedade de risco, a recente crise hídrica regional, o novo marco regulatório da mineração atualmente em debate no Congresso Nacional e as dificuldades de cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta, atualmente utilizados como mecanismos de tutela reparatória da responsabilidade civil ambiental, serão abordados e farão parte das mesas de debate.

Os painéis serão compostos pela palestra “Direito Ambiental e Licenciamento: perspectivas e desafios na sociedade de risco”, ministrada pelo Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho (membro da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP) logo após a cerimônia de abertura, seguida de três Mesas Redondas, nas quais os temas “Novo marco regulatório da mineração: desafios para a conservação da biodiversidade” e “Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) como tutela reparatória: execução e efeitos do descumprimento”, serão debatidos sob diferentes visões, com dinamismo e profundidade, por juristas como Rodrigo Sanches Garcia (Promotor de Justiça integrante do GAEMA – Grupo de Ação Especial de Defesa do Meio Ambiente do MPSP), Eldis Camargo Santos (Assessora do Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas – ANA), Rafael Tocantins Maltez (Juiz de Direito e Professor Assistente da EPM), William Freire (Advogado especialista em Direito Minerário), Edilson Vitorelli Diniz Lima (Procurador da República – MPF/SP), Fernanda Menna Pinto Peres (Juíza de Direito e Coordenadora Adjunta de Direito Ambiental da EPM) e Rodrigo Jorge Moraes (Professor de Direito Ambiental da PUC-SP).

Para mediar as palestras e debates, participarão, ainda, o Diretor da Cidade Judiciária de Campinas, o Juiz de Direito Luiz Alves Torrano, a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Andrea Struchel, a representante do ICMBio Ofélia Willmersdorf e o Juiz de Direito e Coordenador Regional da EPM Renato Siqueira de Pretto.

As inscrições são gratuitas e a ficha de inscrição deve ser preenchida no site da Fundação José Pedro de Oliveira a partir de  05/05/2014. As vagas são limitadas!

http://www.santagenebra.org.br/ii-seminario-direito-ambiental-e-licenciamento