Ambiental

• Identificação, qualificação e quantificação de passivos ambientais e socioambientais em operações societárias, imobiliárias e financeiras.
• Análise da cadeia de fornecedores.
• Mitigação de riscos regulatórios e reputacionais.
• Negociação de contratos e cláusulas socioambientais.

• Cumprimento de obrigações regulatórias relativas à proteção de áreas especialmente protegidas, nos termos do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica, da Lei do Cerrado e das demais normas estaduais e municipais.
• Regularização de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.
• Compensação de passivos florestais em áreas urbanas e rurais.
• Obtenção de autorizações para a supressão de vegetação e a exploração florestal.
• Apoio ao desenvolvimento de projetos de conservação e manejo sustentável de florestas.

• Análise de conformidade legal relativa ao uso da biodiversidade brasileira, incluindo normas de acesso e remessa de patrimônio genético, de conhecimento tradicional associado e de repartição de benefícios.
• Representação em procedimentos perante o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), o Ibama, o Ministério Público, bem como em interlocuções com associações e demais partes interessadas.

Cumprimento de normas socioambientais aplicáveis a negócios que possam afetar comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas, incluindo a análise e negociação de condicionantes ambientais, a gestão de conflitos, o diálogo institucional e a negociação de compromissos com autoridades e partes interessadas.

Atuação estratégica na orientação, defesa e representação de clientes em CPIs ambientais e socioambientais, com a definição de estratégias jurídicas, a elaboração de manifestações, o acompanhamento de oitivas e a avaliação de riscos institucionais e reputacionais.

• Atuação em casos estratégicos e institucionais envolvendo as responsabilidades administrativa, civil e criminal, com foco na mitigação de riscos para a empresa, os administradores e os acionistas.
• Assessoria em autos de infração, embargos, inquéritos, ações civis públicas, ações populares, procedimentos fiscalizatórios, arbitragens, negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), termos de compromisso e outros acordos com órgãos ambientais e ministérios públicos.

Assessoria jurídica junto a órgãos de controle e fiscalização ambiental para:

• Encerramento, desativação e descomissionamento de atividades econômicas sujeitas a licenciamento ambiental ou reparação de danos.
• Negociações com esses órgãos e outras partes interessadas.

• Identificação e implementação de obrigações legais e de compromissos voluntários.
• Elaboração e revisão de políticas e relatórios de risco ESG.
• Estruturação e análise jurídica de projetos envolvendo ativos ambientais de conservação, recuperação e manutenção de serviços ambientais, associados à energia, à transição energética, ao uso de recursos naturais e à descarbonização da economia, tais como Cotas de Reserva Ambiental,   créditos de carbono, CBE (Cota Brasileira de Emissões), CRVE (Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões), créditos de água e de biodiversidade, I-RECs, CPR Verde, CBIO (Crédito de Descarbonização) e CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano).

Avaliação de riscos ambientais, socioambientais e climáticos, com suporte à tomada de decisões jurídico-estratégicas e foco na prevenção e gestão de crises ambientais, visando proteger a continuidade operacional e a reputação corporativa.

Desenvolvimento de estratégias jurídicas voltadas à:

• Identificação, remediação e reabilitação de áreas contaminadas.
• Negociação de acordos entre as partes interessadas.
• Representação perante os ministérios públicos e órgãos de controle e fiscalização ambiental.

Assessoria jurídica na obtenção de licenças e autorizações ambientais nos âmbitos federal, estadual e municipal, inclusive para atividades de significativo impacto ambiental ou que interfiram em áreas de proteção ambiental e territórios de povos tradicionais.

Desenvolvimento de estratégias jurídicas corporativas relacionadas à mudança do clima, incluindo:

• Redução e compensação de emissões de gases de efeito estufa.
• Desenvolvimento e investimento em projetos de créditos de carbono e REDD+.
• Análise de riscos climáticos
• Divulgação de políticas e relatórios climáticos.
• Atuação em casos de litigância climática.

• Assessoria estratégica a setores econômicos em processos de advocacy e negociação junto ao Poder Público, a entidades de classe e associações.
• Proposição, elaboração e aprimoramento de normas ambientais e projetos legislativos.

• Cumprimento dos requisitos legais aplicáveis ao gerenciamento, ao transporte e à destinação adequados de resíduos. 
• Estruturação legal e revisão dos sistemas de logística reversa de produtos e embalagens.
• Negociação de acordos setoriais e de termos de compromisso.
• Atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e políticas estaduais.
• Apoio a estratégias de economia circular.

Atendimento a requisitos legais e regulatórios relacionados a:

• Regulamentos de segurança de barragens editados pelos órgãos fiscalizadores.
• Normas de prevenção de emergências nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Treinamentos corporativos realizados por nossa própria equipe especializada, com foco na atualização e capacitação de clientes em questões ambientais e socioambientais.