Lei Federal nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Nosso sócio responsável pela área de Direito Ambiental, Marcelo Azevedo, ministrou uma aula sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental para os alunos da pós-graduação em Direito Minerário do CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios.

Durante a exposição, Marcelo apresentou o contexto inicial do licenciamento, suas premissas, etapas do processo, a proposta de estruturação da Lei, obras e atividades abrangidas, tipos de licenças, estudos ambientais relacionados ao tema, entre outros pontos relevantes.

Confira todos os detalhes e assista à aula completa acessando: https://lnkd.in/d4SgQTNt

Agradecemos ao CEDIN e aos alunos do curso pela oportunidade, confiança e engajamento durante a aula.