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Artigos

Leilões na Mineração: a nova dinâmica da disputa de áreas minerárias no Brasil

21 de outubro de 2019

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O Brasil face ao Plano de Ação nº 4 do BEPS: Limiting Base Erosion Involving Interest Deductions and Other Financial Payments

9 de outubro de 2019

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Mineração, ANM e transparência: no rumo da esperada governança

7 de outubro de 2019

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Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira

4 de outubro de 2019

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Q&A protocolo digital da ANM: resolução nº 16/2019

4 de outubro de 2019

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Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros e o instituto da usucapião

30 de setembro de 2019

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Os desafios legais da publicidade comparativa no mundo moderno

27 de setembro de 2019

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Implementado o Protocolo Digital na ANM

26 de setembro de 2019

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Artigos

Artigo: Desdobramentos do incentivo à mineração em terras indígenas

24 de setembro de 2019

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Reflexos da reforma tributária no CTN

24 de setembro de 2019

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Artigos

CP 85/2019 – Extinção dos limites para revisão das garantias físicas das usinas despachadas centralizadamente

19 de setembro de 2019

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Palestra “A inconstitucional tentativa de cobrar ICMS nas exportações de minerais metálicos”

18 de setembro de 2019

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