Sócio da área de Investigações Corporativas do Demarest, focado na prática de Direito Concorrencial, Daniel Oliveira Andreoli é mestre em Direito Societário e Concorrencial aprovado com mérito em Direito Concorrencial Europeu e Inglês pela King’s College - University of London e Bacharel em Direito pela PUC-SP. Possui mais de 20 anos de experiência, que inclui atuação em complexos casos antitruste, representando as mais variadas empresas nacionais e internacionais em atos de concentração e em investigações instauradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Tem sólida experiência em negociações e elaboração de acordos de leniência, bem como termos de cessação de conduta e acordos em controle de concentração. Atua junto a empresas no diagnóstico de riscos concorrenciais, formatando e implementando programas de compliance antitruste. Representa clientes em investigações de condutas unilaterais envolvendo acusação de abuso de posição dominante. É palestrante em diversos eventos sobre a área e publicou artigos sobre a matéria concorrencial em publicações nacionais e internacionais.
- Assesorou Hapvida em atos de concentração
- Assessorou a M.Dias Branco na aprovação antitruste da aquisição da Piraquê
- Assessorou a Brasil Kirin na aprovação antitruste da venda para a Heineken
- Assessoria em defesa de clientes em processos administrativo, tais como Caterpillar, SKF, NGK, UBS, entre outros
- Assessoria a diversos clientes nacionais e estrangeiros na negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, tais como AleSat, Lufthansa AG, Philips, NEC Corporation, Akzo Nobel, NEC Tokin, entre outros
- Especialização em Direito Internacional e Norte-Americano na Academy of American and International Law, organizada por The Center for American and International Law, EUA (2012)
- Especialização em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo, São Paulo, Brasil (2007)
- Mestrado (LLM) em Direito Societário e Comercial pela King’s College of London, University of London, Londres, Inglaterra (2000)
- Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1997)
- Ex-Presidente (gestão 2016-2018) e ex-Vice-Presidente (gestão 2013-2015) da Comissão de Estudos Econômicos e Regulação Econômica (CECORE) da OAB/SP
- Co-coordenador do Grupo de Trabalho sobre Conduta Unilateral (Unilateral Conduct Working Group) da International Bar Association (IBA)
- Membro da American Bar Association (ABA)
- Non-Governamental Advisor (NGA) do CADE nas conferências anuais da International Competition Network (ICN) e encontros anuais do ICN Cartel Workshop e ICN Merger Workshop
- Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)
- Coordenador do Grupo CADE da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP)
- Coautor do artigo “Cartel Fines in Brazil Could Climb Even Higher as Cade Seeks to Offsett Gains from Infringement”, 2ª Edição da Cartel & Criminal Practice Committee Newsletter, 2016.
- Coautor do artigo “Resale Price Maintenance in Brazil: Cade’s Understanding After the SKF Case”, American Bar Section of Antitrust Law, Monopoly Matters, newsletter da Unilateral Conduct Committee, 2016.
- Coautor do capítulo “Brazil” do livro “Corporate Internal Investigations”, Oxford University Press, 2013.
- Coautor do capítulo “Brazil” da publicação Getting the Deal Through – Merger Control, Global Competition Review, Edições 2011, 2012, 2013, 2016, 2017 e 2018.
- Comentários aos artigos 21 a 30 – “Do Patrimônio, das Receitas e da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira” e 37 – “Das Penas” (coautor), da obra “Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência”, Editora Método, 2011.
- Português e Inglês
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