Propriedade Intelectual no Metaverso
Para comemorar o Dia Internacional da Propriedade Intelectual de 2022, preparamos um eBook que contempla de forma fácil e objetiva o conceito do Metaverso, suas implicações e pontos de atenção na Propriedade Intelectual.
Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
No dia 27 de janeiro de 2022, a ANPD publicou a Resolução CD/ANPD Nº 02, aprovando o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, dentre os quais se encontram as microempresas, startups e pessoas que realizam atividades que envolvem tratamento de dados pessoais, assumindo obrigações típicas de controlador ou de operador.
Regulamento do Processo de Fiscalização e Sancionador no âmbito da ANPD
Nossos sócios de Privacidade, Tecnologia e Cibersegurança, Tatiana Campello e Eduardo Magrani, coordenaram a elaboração de um guia com os principais destaques sobre o regulamento do processo de fiscalização e sancionador no âmbito da ANPD, com análises sobre suas disposições gerais, deveres dos agentes regulados, procedimentos preparatórios, instauração e instrução, entre outras questões importantes.
Guia de Boas Práticas em Inteligência Artificial
A inteligência artificial vem ganhando cada vez mais espaço em nosso dia a dia. Um exemplo claro é a popularização do uso de chatbots e assistentes virtuais por empresas que desejam otimizar o atendimento aos seus clientes.
Esse fenômeno traz à tona discussões envolvendo a ética por trás da utilização dessas ferramentas. Assim como aconteceu com a LGPD, as empresas que adotarem desde já medidas para o uso consciente dessas ferramentas terão em mãos um enorme diferencial competitivo frente à concorrência.
Por isso, disponibilizamos nosso “Guia de Boas Práticas em Inteligência Artificial”, um material bastante abrangente com orientações para um uso ético e responsável da IA e que ajuda a abrir espaço para que as companhias intensifiquem o uso dessa tecnologia sem deixar de assegurar o respeito a medidas de observância obrigatória.
Confira!
Linha do tempo – resumo das atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A ANPD já se encontra constituída de fato, tendo definido um plano regulatório para os próximos 2 anos que prevê a publicação de resoluções, portarias e guias acerca dos principais aspectos da LGPD.
Ao final de 2020 o site da ANPD foi criado, onde são publicadas as principais atividades que têm sido adotadas e promovidas.
Acesse a nossa linha do tempo para acompanhar as principais ações promovidas pela ANPD
Acesse nossa cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil
Temos equipes especializadas com experiência em aconselhamento e assessoria em litígios que auxiliam na identificação, gerenciamento, prevenção e mitigação de riscos, desde o planejamento e avaliação prévios até a resposta à incidentes, com foco em fornecer conselhos práticos aos clientes.
Nossos clientes se beneficiam de nossa equipe multidisciplinar para lidar com todos os assuntos, bem como com os fornecedores de serviços de segurança da informação.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
— Mapeamento do fluxo de dados pessoais (mapping), recomendações de bases legais e riscos jurídicos (gap analysis) e Relatório de Recomendações Jurídicas;
— Elaboração e revisão de documentos relacionados à Privacidade;
— Comunicação e representação junto à ANPD;
— Consultoria jurídica específica para criação de produtos e serviços envolvendo o tratamento de dados pessoais (privacy by design);
— Consultoria jurídica sobre práticas de marketing envolvendo dados pessoais, uso de dados pessoais em setores regulados e sobre o uso de bancos de dados (big data);
— Treinamento e capacitação sobre temas envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, gerais e sob demanda (Treinamento para o DPO; Treinamento para a área de RH; Overview para toda a organização; Treinamento para o Comitê de Privacidade, Treinamento para clientes e fornecedores, entre outros).
Tecnologia e Inteligência Artificial
— Governança de algoritmos e Inteligência Artificial;
— Blockchain;
— Smart contracts;
— Conscientização das melhores práticas e condutas éticas para Inteligência Artificial;
— Auditoria algorítmica e mapeamento de risco e impacto;
— Aconselhamento sobre privacidade, segurança e ética by design;
— Assessoria em demandas de Direito Digital;
— Assessoria na utilização de tecnologias relacionadas à Internet das Coisas (IoT).
Cibersegurança
— Apoio na identificação do grau de risco ou existência de dano relevante aos titulares, em caso de incidente de segurança;
— Gerenciamento de crise decorrente de incidente de segurança;
— Elaboração de notificação de incidente de segurança à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares de dados;
— Suporte na contratação de fornecedores de segurança da informação para prestação de serviços forense;
— Revisão da Política de Segurança da Informação e do Plano de Resposta a Incidentes;
— Treinamento de pessoal;
— Suporte em plano de contingência junto à imprensa, clientes, autoridades e titulares.
