Sócio da área de Tributário do Demarest, Marcelo Salles Annunziata é mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. É autor de diversos estudos acadêmicos publicados nas melhores revistas do país e fonte dos mais importantes veículos midiáticos. Marcelo é professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos e tem palestrado frequentemente sobre os mais importantes temas da área. Com atuação principalmente no contencioso judicial, tem sido nomeado por muitos anos como “leading lawyer in his field” pelos diretórios jurídicos Chambers, Leaders League, Latin Lawyer 250, International Tax Review, e mais recentemente também pelos diretórios Legal 500, Who´s Who Legal e Análise 500.

Experiência

 Assessorou nos últimos anos empresas de grande porte, como Goodyear, Reckitt, Amcor Packaging, Givaudan, Magna, Procomp, entre outras, em grandes casos na área de contencioso tributário judicial que envolveram as maiores disputas do gênero no País em teses complexas, como a exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

Assessorou a Rockwell para discussão da tese de COFINS – majoração de 1% na importação

Assessorou a Visteon Sistemas Automotivos em discussão acerca de crédito de IPI para compensação com outros tributos federais

Assessorou a Chevron Oronite em grande disputa judicial para o cancelamento de uma dívida de PIS

Assessorou a Telefônica em consultoria relacionada à adesão ao programa especial de parcelamento do Governo Federal

Formação Acadêmica

Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (2002)

Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (1998)

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil (1994)

Associações

Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT)

Membro do Instituto de Política Fiscal (IPF)

 Publicações

Autor do artigo “Agenda Tributária de 2019”, jornal O Estado de São Paulo, março de 2019.

Autor do artigo “Agravo em Recurso Especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ”, Portal JOTA, em março de 2019.

Autor do artigo “Fiança e Seguro Garantia: abrangência atual, aspectos em comum e diferenças”, livro Garantias Judiciais no Processo Tributário, Editora Blucher, 2018.

Autor do artigo “Custo Ilegal nas Importações”, jornal O Estado de São Paulo, março de 2018.

Autor do artigo “Execução Fiscal”, portal JOTA, dezembro de 2017.

Autor do artigo “Substituição do Depósito em Dinheiro por Seguro Garantia”, portal JOTA, em maio de 2017.

Autor do artigo “Multa isolada em compensação tributária – ilegitimidade dos lançamentos prematuros efetuados pela Receita Federal do Brasil”, Migalhas, março de 2017.

Autor do artigo “Novo CPC: decisões polêmicas contra a Fazenda Pública”, portal JOTA, março de 2017.

Autor do artigo “Reflexos da compensação de estimativas de IR e CSLL na apuração de saldo negativo”, O Estado de S. Paulo, fevereiro de 2017.

Autor do artigo “Denúncia espontânea na compensação tributária”, Valor Econômico, setembro de 2016.

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol