Sócio da área de Tributário do Demarest, Paulo Honório de Castro Júnior é mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua diretamente em questões relacionadas à tributação de recursos naturais, infraestrutura e operações financeiras, com forte presença em M&A, planejamento tributário, elaboração de pareceres e condução de contencioso tributário. Ao longo de sua trajetória, Paulo Honório liderou projetos em diversas frentes, envolvendo todos os tributos (diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários), incluindo estruturação de operações, investimentos nacionais e estrangeiros, fusões e aquisições, preços de transferência, Pilar 2, royalties de recursos naturais não renováveis, reforma tributária do consumo e da renda, revisão de rotinas fiscais e auditorias, além de estratégias de defesa em autos de infração e controvérsias administrativas e judiciais. Atuou em casos de destaque perante Tribunais Superiores, CARF e Conselhos regionais, como advogado e como parecerista. Dentre seus principais clientes estão empresas nacionais e estrangeiras de setores como mineração, agronegócio, energia, infraestrutura, florestas, siderurgia, cimento e logística. É reconhecido em algumas das mais relevantes publicações legais, como Chambers and Partners, The Legal 500, Latin Lawyer 250, ITR World Tax e Análise Advocacia 500.
- Assessorou a venda (M&A) da Latin Resources – Belo Lithium no Brasil – para a australiana Pilbara Minerals, por cerca de R$ 2 bilhões.
- Assessorou a IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores) como amicus curiae, em caso estratégico no STJ e STF, voltado a afastar a cobrança de ICMS na venda de florestas renováveis, com impacto bilionário para o setor florestal.
- Assessorou o Grupo Porto Sudeste na aplicação das novas regras de transfer pricing (Lei nº 14.596/2023) às suas operações transfronteiriças de mineração e trading, abrangendo vendas internacionais de minério de ferro e operações financeiras, em contexto de primeira aplicação obrigatória.
- Assessora um dos maiores players brasileiros de minério de ferro em disputa de transfer pricing no CARF, envolvendo PECEX e a possibilidade de tratar comissões pagas a entidade relacionada de marketing global como ajuste de prêmio de mercado, em discussão de centenas de milhões de reais.
- Assessorou relevante grupo multinacional na implementação do Pilar 2 no Brasil (Lei 15.079/2024 e IN RFB 2.228/2024), incluindo teste de elegibilidade aos safe harbors e elaboração de roteiro de compliance e controle de riscos a partir de 2025.
- Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP (2023)
- Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2022)
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2014)
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2012)
- Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT
- Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Minerário – IBDM
- Autor do livro “CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”, D’Plácido, 2018.
- Autor dos volumes “Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio – Volume 1 e Volume 2”, Editora Dialética, 2022.
- Coordenador da obra “A Tributação no Agronegócio”, Editora Letramento / Casa do Direito, 1ª edição, 2020.
- Organizador da obra “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, Editora Letramento / Casa do Direito, 2020.
- Organizador do livro “Estudos sobre a Tributação da Mineração”, Editora Casa do Direito, 2021.
- Organizador do livro “Reforma Tributária Brasileira”, Editora D’Plácido, 1ª edição, 2019, e autor do capítulo “A reforma tributária e a tributação da economia digital”.
- Coordenador do livro “Mineração e Siderurgia: Aspectos Financeiros e Tributários”, Editora D’Plácido, 2019, e autor do capítulo “A irretroatividade do novo marco legal para o royalty mineral”.
- Coordenador da obra “Processo Administrativo Tributário”, Editora D’Plácido, 2018, e autor do capítulo “O controle das ficções jurídicas no Direito Tributário”.
- Coordenador do livro “Direito da Mineração: Questões Minerárias, Ambientais e Tributárias”, Editora D’Plácido, 2017.
- Coordenador da obra “Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária”, Editora D’Plácido, 2014, e autor do capítulo “O Transporte de Mercadoria até Recinto Alfandegado: Não Incidência do ICMS e o Direito à Manutenção dos Créditos”.
- Português e Inglês
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