Bruno Feitosa
Tributário Societário Mineração Agronegócio Energia e Recursos Naturais
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Sócio da área Tributária do Demarest, Bruno Marques Feitosa é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e foi aluno do mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua há mais de quinze anos na área tributária, com experiência em consultoria e contencioso administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal. Ao longo de sua trajetória, assessorou empresas nacionais e multinacionais de médio e grande porte, com forte atuação nos setores de mineração, energia, infraestrutura e agronegócio. Possui experiência em tributos diretos e indiretos, reestruturações societárias, operações de M&A, preços de transferência e planejamento tributário. Atuou por quase uma década em renomada empresa de auditoria, onde exerceu função gerencial e realizou assignment internacional na Tailândia, com foco em operações cross-border de fusões e aquisições. É professor no Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN) e autor de capítulos de livros e artigos jurídicos na área tributária.
- Assessorou grandes empresas multinacionais dos setores de mineração e logística na adequação às novas regras de preços de transferência e ao adicional de CSLL (Pillar 2).
- Assessorou relevante mineradora de espodumênio (lítio) em reestruturação societária voltada à definição da estrutura mais adequada para recebimento de investimento estrangeiro da ordem de USD 40 milhões.
- Assessorou grande mineradora de terras raras na modelagem da estrutura para aporte de capital estrangeiro, em operação que posteriormente resultou em abertura de capital no exterior, com captação aproximada de R$ 1 bilhão.
- Assessorou a modelagem financeira de relevantes projetos de investimento em CAPEX (superiores a R$ 1 bilhão), com o objetivo de determinar os efeitos prospectivos da Reforma Tributária.
- Assessorou grande empresa multinacional do setor de florestas plantadas na recuperação de créditos de PIS e Cofins, resultando na identificação de aproximadamente R$ 30 milhões em créditos recuperáveis.
- Mestrando em Direito pela UFMG, Belo Horizonte, Brasil (curso atualmente paralisado)
- Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campo, Belo Horizonte, Brasil – 2011.
- Autor do capítulo “A inconstitucionalidade superveniência da TFRM Mineira: demonstração da ausência de razoável equivalência entre o custo real da atuação estatal e o valor cobrado pelo Estado”, no livro “Direito da Mineração: temas”, D’Plácido, 2025.
- Autor do capítulo “A depreciação fiscal de terrenos de mineração como elemento necessário à formação da renda tributável”, no livro “Tributação da Renda”, Editora Arraes, 2022.
- Autor do capítulo “A incidência do PIS e Cofins sobre a parcela inadimplida”, no livro “Novo Marco Legal do Saneamento Básico: aspectos administrativos, ambientais, regulatórios e tributários”, D’Plácido, 2021.
- Autor do capítulo “A (in)adequação da tributação do ato não cooperativo face ao conceito jurídico de renda”, no livro “A Tributação do Agronegócio”, Casa do Direito, 2020.
- Autor de artigos publicados no portal ConJur – Consultor Jurídico, com destaque para temas relacionados a PIS/Cofins, TFRM e contencioso administrativo tributário, 2025.
- Português e Inglês