Companhias Abertas

Visão Geral

Nossa equipe assessora aproximadamente 50 companhias listadas e é reconhecida como líder na assessoria de questões societárias de alta complexidade, além do suporte contínuo em assuntos e eventos diários de companhias abertas.

Abrangência da Atuação

• Assessoria a controladores, conselhos e diretoria executiva em assuntos estratégicos, como M&As envolvendo companhias abertas, combinação de negócios, aumentos de capital privado, reestruturações e reorganizações societárias, operações com partes relacionadas, eventos de crise, temas ESG, aspectos legais, de risco e de governança na implementação de novas estratégias de negócios (por exemplo, mudança de atividade para investimento em criptomoedas).
• Assessoria em Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), como cancelamento de registro, conversão de registro, tag along, aquisição de controle, entre outros tipos.
• Assessoria em “stakebuildings”, blocktrades e consolidação originária de controle, ou pulverização do controle acionário, e todos os aspectos envolvidos: eventuais cláusulas de “Brazilian Pills”, regulamentações aplicáveis da CVM e da B3, obrigações de acionistas de referência e acionista controlador, mapeamento e atuação na obtenção de waivers financeiros e operacionais, obrigações de lock up, e revisão específica de riscos e demais consequências nos documentos públicos da companhia, como formulário de referência e estatuto social.
• Assessoria a comitês independentes em assuntos específicos, como M&As com partes relacionadas e investigações.
• Assessoria às áreas jurídica e de relações com investidores na elaboração de documentos periódicos e eventuais (fatos relevantes e comunicados, formulário de referência – com revisão de time especialista em ESG) envolvendo assembleias ordinárias e extraordinárias, inclusive secretariando ou presidindo tais eventos.
• Atendimento a obrigações da CVM e B3 (inclusive aos regulamentos dos segmentos especiais de listagem), com assessoria em reuniões, respostas a ofícios e recursos para as áreas técnicas e Colegiado da CVM, Superintendência de Emissores e Diretoria da B3.
• Assessoria em estruturação e elaboração de planos de opção de compra de ações, ações restritas e outras estruturas, e demais aspectos de remuneração de executivos focada em companhias listadas e subdivididas entre companhias de controle definido e de controle pulverizado.
• Avaliação e implementação de melhores práticas de aspectos ESG, desde a adequação de sistemas de governança, gerenciamento de riscos, controles internos e auditoria interna, organização de linhas de reporte, elaboração e atualização de políticas, códigos e regimentos, combinando exigências regulatórias (CVM, B3, etc.) e melhores práticas de governança corporativa, inclusive para adequação a índices como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).
• Acompanhamento de processos administrativos sancionadores na CVM, B3 e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Contencioso societário estratégico especializado em companhias abertas

• Atuação em processos judiciais e arbitrais de alta complexidade, incluindo consultoria estratégica pré-contenciosa envolvendo companhias listadas, com ampla experiência em:
  • Conflitos societários entre acionistas, especialmente controladores e minoritários.
  • Responsabilização civil de administradores e acionistas.
  • Litígios envolvendo abuso de poder de controle, conflito de interesses, exercício irregular de voto e violação de deveres fiduciários.
  • Disputas relacionadas à convocação, instalação e deliberação em assembleias gerais, incluindo impugnação de votos e eleição de membros do conselho de administração e fiscal.
  • Disputas envolvendo contratos de compra e venda de ações, contratos de investimento, opções de compra e venda, estatutos sociais e acordos de acionistas.
  • Disputas de OPAs, incluindo questionamentos sobre preço justo, poison pills e deveres fiduciários.
  • Controvérsias relacionadas à divulgação de informações relevantes e ao cumprimento de deveres de transparência perante o mercado e a CVM.
  • Atuação em processos sancionadores e administrativos perante a CVM, com interface contenciosa.