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Artigos

Relator do código de mineração entrega nova versão do parecer

10 de dezembro de 2015

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Comissão deve votar projeto que facilita outorga de mineração na faixa de fronteira

1 de dezembro de 2015

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Alterações trazidas pela Portaria DNPM nº 498/2015

27 de novembro de 2015

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The Mining Law Review – 4ª Edição

27 de novembro de 2015

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Novo Marco Regulatório e questões ambientais impactarão mineração

26 de novembro de 2015

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Comissão externa propõe mudanças em Código de Mineração

25 de novembro de 2015

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Rompimento de barragem em Mariana

24 de novembro de 2015

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Secretário-adjunto do MME assume DNPM

19 de novembro de 2015

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Diretor-Geral define as Políticas Públicas a serem observadas para a emissão de Guia de Utilização.

18 de novembro de 2015

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Advogados do escritório WFAA publicam artigo na Revista Dialética de Direito Tributário

17 de novembro de 2015

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Eduardo Cunha quer votar novo código de mineração já em plenário.

16 de novembro de 2015

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Brasil assina contrato inédito para explorar minério no Atlântico Sul.

16 de novembro de 2015

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