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Investimentos em mineração durante e pós-pandemia: cenários e oportunidades

9 de março de 2021

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Política Mineral

8 de março de 2021

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O tema da aquisição de imóveis rurais por empresas de capital estrangeiro avança mais um capítulo

8 de março de 2021

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A reforma da CFEM pela Lei nº13.540/2017

8 de março de 2021

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Desafios jurídicos do minerador

7 de março de 2021

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Belo Horizonte

Decreto nº 47.149

5 de março de 2021

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CARF autoriza créditos de PIS/Cofins sobre corretagem no agronegócio

5 de março de 2021

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Convênio ICMS 17/2021 do CONFAZ autoriza anistia pelo Estado de Minas Gerais

3 de março de 2021

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Deliberação Normativa COPAM nº 242

2 de março de 2021

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Belo Horizonte

Resolução Conjunta nº 3.049

2 de março de 2021

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Devolução do ICMS na base do PIS/Cofins aos consumidores de energia

1 de março de 2021

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Artigos

Do Direito Minerário ao novo Direito da Mineração

1 de março de 2021

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