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Artigos

Confaz autoriza novos parcelamentos de ICMS com redução significativa de multas e juros

8 de setembro de 2020

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Artigos

Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos

6 de setembro de 2020

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Artigos

Projeto de lei que altera a legislação aplicável à segurança de barragens é aprovado pelo congresso e enviado para análise do presidente da república

4 de setembro de 2020

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Artigos

ANM publica edital de disponibilidade de áreas

3 de setembro de 2020

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Belo Horizonte

PORTARIA IEF Nº 91, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

3 de setembro de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre garantia para fins de financiamento de projetos de mineração

2 de setembro de 2020

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Belo Horizonte

DECRETO Nº 48.031, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

1 de setembro de 2020

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Belo Horizonte

Resolução conjunta Nº 2.998

1 de setembro de 2020

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Belo Horizonte

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

31 de agosto de 2020

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Artigos

Repertório Trimestral ANM – Segundo Trimestre de 2020

27 de agosto de 2020

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Artigos

Estatísticas do Tribunal de Justiça do Pará

26 de agosto de 2020

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Artigos

A supressio aplicada aos contratos minerários. A interpretação do Poder Judiciário e as tendências jurisprudenciais.

24 de agosto de 2020

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