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Nova norma da Anvisa: entenda o procedimento otimizado de análise

25 de fevereiro de 2025

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Portaria PGFN/MF nº 2.044/2024: Novas regras para Seguro Garantia

20 de fevereiro de 2025

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Entra em vigor prazo para a entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior

18 de fevereiro de 2025

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ANS estabelece prazos e classificação de risco para seus atos públicos de liberação

18 de fevereiro de 2025

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Registro de Declaração Periódica Anual junto ao Banco Central – Data-base de 31 de dezembro de 2024

17 de fevereiro de 2025

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos desenvolvidos em unidades de conservação

14 de fevereiro de 2025

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BC abre consulta pública para regulamentar denominação de instituições autorizadas

14 de fevereiro de 2025

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica nova portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de irrigação

13 de fevereiro de 2025

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Aquisições imobiliárias: Cade esclarece hipóteses de notificação obrigatória

12 de fevereiro de 2025

Ética e boas práticas: entenda a nova lei sobre pesquisas com seres humanos

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CMED abre consulta dirigida sobre precificação de produtos de terapia avançada

11 de fevereiro de 2025

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Novas regras para alteração das convenções de condomínios edilícios

7 de fevereiro de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

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Revogada ordem interna da SMUL que suspendia processos de aprovações

4 de fevereiro de 2025

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