Client Alert

Iniciado o prazo para submissão de propostas no âmbito da segunda fase do Piloto do Drex

15 de outubro de 2024

Client Alert

FAP 2025 – Portaria retira “efeito suspensivo” do processo administrativo de Fator Acidentário de Prevenção na Previdência Social

14 de outubro de 2024

Client Alert

Portaria estabelece vedações e definições sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador

11 de outubro de 2024

Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

Client Alert

Ministério da Fazenda propõe alterações à Lei Concorrencial para lidar com mercados digitais

10 de outubro de 2024

Lei do Combustível do Futuro é sancionada

Client Alert

Lei do “Combustível do Futuro” é sancionada

9 de outubro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Client Alert

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

9 de outubro de 2024

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

Client Alert

SCE-IED exige o registro de investimento estrangeiro direto por meio de criptoativos

8 de outubro de 2024

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

Client Alert

Novo entendimento do STJ chama atenção para os riscos da penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

7 de outubro de 2024

Client Alert

Nova regulação da CVM sobre os Fiagro dinamizará o mercado

3 de outubro de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Novas regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador são publicadas pela Susep

1 de outubro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Client Alert

PGFN anuncia consulta pública sobre oferecimento e aceitação do seguro garantia para débitos tributários

26 de setembro de 2024

ANATEL edita medida cautelar para coibir golpes por telefone

Client Alert

ANATEL edita medida cautelar para coibir golpes por telefone

25 de setembro de 2024

1 … 17 18 19 20 21 … 109