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Câmara avança na discussão de marco legal dos minerais críticos e estratégicos

6 de maio de 2026

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Temporadas de Acesso: MME estabelece diretrizes e novo regime operacional

5 de maio de 2026

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STF reafirma validade das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros e empresas brasileiras equiparadas

30 de abril de 2026

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Reforma tributária: publicados os regulamentos do IBS e da CBS

30 de abril de 2026

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TCU recua em questões-chave sobre transações tributárias

29 de abril de 2026

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ANM prorroga prazos regulatórios em razão de indisponibilidade de sistemas

27 de abril de 2026

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STF confirma constitucionalidade das restrições à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros

24 de abril de 2026

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Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

22 de abril de 2026

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ANS abre consulta pública para atualização das regras de contratualização entre operadoras e prestadores de serviços de saúde

20 de abril de 2026

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Boletim de Life Sciences e Healthcare | Março de 2026

15 de abril de 2026

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Lei nº 15.377/2026: empregadores deverão informar e conscientizar trabalhadores sobre saúde preventiva

10 de abril de 2026

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ANM realizará audiência pública sobre Guia de Utilização

8 de abril de 2026

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