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ANTAQ publica nova Resolução sobre EVTEA e reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Arrendamento Portuário

24 de agosto de 2022

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Publicada a Portaria MTP nº 2.318/2022, que confere nova redação à NR-4 – SESMT

23 de agosto de 2022

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Novas regras aplicáveis para a operação do seguro Stop Loss

22 de agosto de 2022

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Ferramenta Sniper para Pesquisa de Bens

19 de agosto de 2022

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Informe ESG | Brasil e Japão assinam primeiro acordo bilateral visando a incentivar o crescimento do mercado regulado de créditos de carbono

18 de agosto de 2022

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ANPD abre consulta pública para elaboração de norma de dosimetria e aplicação de sanções

17 de agosto de 2022

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ANEEL regulamenta o Decreto n° 10.893/2021 para solicitações de outorga sem a apresentação da Informação de Acesso

16 de agosto de 2022

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STF Confirma a cobrança de taxas estaduais de fiscalização de exploração de minérios

11 de agosto de 2022

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ANATEL inicia consulta pública sobre telemarketing ativo

9 de agosto de 2022

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Publicada lei que institui piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira

8 de agosto de 2022

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ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre base de dados para segunda revisão periódica da RAP de concessionárias de transmissão não licitadas

8 de agosto de 2022

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Novo marco regulatório dos Seguros de Pessoas

3 de agosto de 2022

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