Imagem Padrão

Client Alert

Aspectos regulatórios dos bioinsumos no Brasil

25 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Consulta Pública SUSEP: nova norma sobre a codificação dos ramos de seguro

24 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

SUSEP Public Consultation: new rule on insurance lines codes

24 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

STJ define que depósito efetuado como garantia ou decorrente de penhora não isenta o devedor do pagamento dos consectários de mora (Revisão do Tema nº 677/STJ)

21 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Consulta Pública sobre novas regras de funcionamento e critérios para operação das coberturas de risco em planos de previdência complementar aberta.

20 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Public Consultation on new rules and criteria for the operation of risk coverages offered in open pension plans.

20 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

ANATEL edita nova medida cautelar para coibir chamadas abusivas

19 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

CVM Practice Bulletin No. 40 – Summary and Comments

18 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Parecer de Orientação CVM Nº 40 – Resumo e Comentários

18 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

PGFN lança programa de quitação antecipada de transações, o QuitaPGFN, com possibilidade de uso de prejuízos fiscais e base negativa

10 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Atualização: Conselho Nacional de Justiça altera o cronograma para disponibilizar plataforma que pretende concentrar intimações do Poder Judiciário

7 de outubro de 2022

Imagem Padrão

Client Alert

Divulgação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2023: Impacto nas Alíquotas de recolhimento do SAT.

7 de outubro de 2022

1 … 51 52 53 54 55 … 114