CNPE aprova realização do leilão de óleo excedente da cessão onerosa em 28 de outubro de 2019

O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE aprovou em 28 de fevereiro de 2019 os parâmetros para realização do leilão de óleo excedente da cessão onerosa, marcada para o dia 28 de outubro de 2019.

As áreas ofertadas serão Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na bacia de Santos. O regime definido será o de partilha de produção.

O CNPE deverá reunir-se mais uma vez até o final de março para definir os valores do bônus de assinatura para cada área leiloada e o percentual mínimo de óleo-lucro que deverá ser ofertado pelos interessados.

Considerando que as áreas ofertadas foram cedidas à Petrobras em regime exclusivo de cessão onerosa, o vencedor do leilão deverá compensar a companhia pelos investimentos realizados, passando a deter uma participação nos ativos e na produção. O valor desta compensação ainda não foi definido.

Por fim, um acordo entre o vencedor do leilão e a Petrobras deverá ser celebrado para regular a unificação da operação. Ainda não há definição de detalhes deste acordo.

Nossa equipe de Petróleo e Gás está à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos a respeito deste assunto.