Práticas

Direito Público e Regulatório

Sócios

"O Demarest 'fornece um serviço de alta qualidade' e 'está preparado para cuidar de assuntos complexos', tendo também como um ponto forte as transações cross-border."

The Legal 500 2018

Atuamos em todos os ramos do Direito Público.

Nossa equipe de Direito Público e Regulatório assessora empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores de indústria, incluindo os setores de produtos químicos, energia, alimentos e farmacêuticos, entre outros. Temos vasta experiência em litígios perante todos os tribunais administrativos do Brasil.

Nossos profissionais têm um profundo conhecimento e especialização em diversas matérias do Direito Público e Regulatório, tais como regulamentos e decisões, legislação econômica e financiamento de projetos infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais e questões contenciosas envolvendo Direito Público em geral.

Atuamos, ainda, em procedimentos administrativos complexos, zoneamento e legislação ambiental, bem como contratos públicos.

"O Demarest 'fornece um serviço de alta qualidade' e 'está preparado para cuidar de assuntos complexos', tendo também como um ponto forte as transações cross-border."

The Legal 500 2018