Nossa experiência em trabalhar em assuntos governamentais já é de conhecimento público.

Contar com uma assessoria experiente e especializada em Direito Público e Regulatório, que acompanha desde a fase inicial até a evolução e conclusão do projeto, faz toda a diferença quando você precisa de agilidade e segurança no universo de assuntos com implicações junto ao Estado. Seja para viabilizar e investir em novos empreendimentos, seja para manter ou regular o desempenho das atividades, a atuação de uma equipe jurídica preparada é fundamental.

Contamos com profissionais especializados para assessorá-lo em todos os setores regulados e nos mais diversos temas envolvendo Direito Público. Nossos profissionais têm experiência em negociações e interações com entes públicos em geral, incluindo ministérios, agências reguladoras, secretarias e demais órgãos de gestão e controle. Acompanhamos diariamente todas as atualizações jurídicas (legislativas e jurisprudenciais) dessas autoridades com o objetivo de manter nossos clientes atualizados e identificar os impactos dessas novidades no setor.

Atuamos em todo o país com uma rede de correspondentes jurídicas cuidadosamente selecionada.

Assessoramos a sua empresa em diferentes frentes e temas de Direito Público e Regulatório, que inclui:

1. Assessoria especializada e análises regulatórias nos setores mais complexos da economia;
2. Assessoria na concretização de parcerias estratégicas com entes da Administração Pública;
3. Assessoria especializada nas relações estatais com amplo manejo do regime jurídico próprio às compras públicas, projetos de infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais;
4. Assessoria na negociação, gestão e pleitos em face de contratos administrativos junto aos diferentes entes da federação;
5. Apoio na participação em concorrências públicas assim como no dia- a- dia para cumprir exigências administrativas e regulatórias para assegurar a manutenção das operações e o cumprimento das obrigações contratuais e regulatórias;
6. Atuação em procedimentos administrativos complexos perante agências reguladoras, autoridades de controle, Tribunais de Contas etc.;
7. Apoio no desenvolvimento de diferentes tipos de negócios como fusões e aquisições, aberturas de empresa ou ampliação, mudança de instalações industriais, transferência de produtos ou estabelecimentos, Joint Ventures e investimentos estrangeiros no setor;
8. Assessoria especializada na avaliação de autorizações, certificados e licenças obrigatórios e essenciais para o regular desempenho das atividades das empresas;
9. Concretização de diferentes tipos de negócios como fusões e aquisições, aberturas de empresa ou ampliação, mudança de instalações industriais, transferência de produtos ou estabelecimentos, Joint Ventures e investimentos estrangeiros nos setores regulados, especialmente fármacos, alimentícios, químicos etc.;
10. Assessoria em matérias e temas de natureza urbanística, incluindo temas próprios ao zoneamento, operações urbanas e legislação ambiental
11. Atuação em procedimentos administrativos punitivos e investigativos perante autoridades regulatórias e órgãos de controle;
12. Assessoria em assuntos de ética de profissionais de diversos setores sob órgãos profissionais.