Sócio da área Tributária de Demarest, Douglas Mota é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, bacharel em Direito pelo Centro Universitário FIEO e um especialista em Direito Tributário. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de varejo, indústria e serviços e ainda energia. Professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs, Douglas Mota possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal, de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS), IPVA e ITCMD. Assessora também associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes.

Experiência

Liderou discussão envolvendo leading case relacionado à empresa líder no segmento de tecnologia, originado da acusação por autoridades fiscais envolvendo exigência fiscal decorrente da descaracterização da natureza de operação, passando de locação para venda de produtos – Valor envolvido, aproximadamente R$ 25 Milhões

– Assessorou duas das maiores instituições de educação brasileira, em processos de reconhecimento de imunidade tributária – valor envolvido, aproximadamente, R$ 200 milhões

– Assessorou empresa norte americana ando operações de venda de florestas e seus impactos tributários, situado que tem ficado cada vez mais comum no Brasil, e em razão das dificuldades inerentes ao sistema de tributação, causa enormes dúvidas

– Atuando em Comitês Tributários de empresas varejistas, tem participado ativamente no planejamento tributário destas

– Liderou discussão envolvendo leading case relacionado à exigência de tributação na exportação de serviço. Tema dos mais controversos atualmente no Brasil, que envolve a grande maiorias das empresas prestadoras de serviço.

Formação Acadêmica

– Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2009)

– Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Coegae/PUC-SP), São Paulo, Brasil (2004)

– Bacharelado em Direito pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco – Centro Universitário FIEO (1998)

Associações

Coordenador do Comitê Tributário da Câmara Francesa

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol