Sócio da área Tributária de Demarest, Douglas Mota é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, bacharel em Direito pelo Centro Universitário FIEO e um especialista em Direito Tributário. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de varejo, indústria e serviços e ainda energia. Professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs, Douglas Mota possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal, de tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS), IPVA e ITCMD. Assessora também associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes.

Experiência

Liderou discussão envolvendo leading case relacionado à empresa líder no segmento de tecnologia, originado da acusação por autoridades fiscais envolvendo exigência fiscal decorrente da descaracterização da natureza de operação, passando de locação para venda de produtos – Valor envolvido, aproximadamente R$ 25 Milhões

Assessorou duas das maiores instituições de educação brasileira, em processos de reconhecimento de imunidade tributária – valor envolvido, aproximadamente, R$ 200 milhões

Assessorou empresa norte americana ando operações de venda de florestas e seus impactos tributários, situado que tem ficado cada vez mais comum no Brasil, e em razão das dificuldades inerentes ao sistema de tributação, causa enormes dúvidas

Atuando em Comitês Tributários de empresas varejistas, tem participado ativamente no planejamento tributário destas

Liderou discussão envolvendo leading case relacionado à exigência de tributação na exportação de serviço. Tema dos mais controversos atualmente no Brasil, que envolve a grande maiorias das empresas prestadoras de serviço.

Formação Acadêmica

Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2009)

Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Coegae/PUC-SP), São Paulo, Brasil (2004)

Bacharelado em Direito pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco – Centro Universitário FIEO (1998)

Associações

Coordenador do Comitê Tributário da Câmara Francesa

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol