Sócio da área de Tributário do Demarest, Douglas Mota é mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo. Dentre seus principais clientes estão indústrias, empresas varejistas e das áreas de serviços e energia, além de associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes. Douglas é professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs.

Experiência

Liderou discussão envolvendo leading case relacionado a empresa líder no segmento de tecnologia, originado da acusação por autoridades fiscais envolvendo exigência fiscal decorrente da descaracterização da natureza de operação, passando de locação para venda de produtos. Valor envolvido: aproximadamente R$ 25 Milhões

Assessorou duas das maiores instituições de educação brasileira, em processos de reconhecimento de imunidade tributária. Valor envolvido: aproximadamente R$ 200 milhões

Assessorou empresa norte-americana nas operações de venda de florestas e seus impactos tributários, situação que tem ficado cada vez mais comum no Brasil e, em razão das dificuldades inerentes ao sistema de tributação, causa enormes dúvidas

Vem atuando em Comitês Tributários de empresas varejistas, participando ativamente no planejamento tributário destas

Liderou discussão envolvendo leading case relacionado à exigência de tributação na exportação de serviço, tema dos mais controversos atualmente no Brasil e que envolve a grande maioria das empresas prestadoras de serviço

Formação Acadêmica

Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, Brasil (2009)

Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Coegae/PUC-SP), São Paulo, Brasil (2004)

Bacharelado em Direito pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco – Centro Universitário FIEO (1998)

Publicações

Coautor do artigo “A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica”, Portal Jota, 10 de janeiro de 2019.

Coautor do artigo “ISS e o conceito de serviços”, Valor Econômico, 05 de dezembro de 2017.

Coautor do artigo “Composição Gráfica e reforma do ISS”, Demarest, 05 de abril de 2017.

Coautor do livro “Planejamento Fiscal”, Editora Quartier Latin.

Coautor do livro “ISS- Lei Complementar n.º 116/03” (lançado pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET), Juruá, 2005.

Associações

— Coordenador do Comitê Tributário da Câmara Francesa

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol