Profissional

Luiza Lacerda Benjó

Tributário

Sócia da área de Direito Tributário do Demarest, Luiza Lacerda possui pós-graduação em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Luiza presta assessoria a clientes nacionais e internacionais em processos tributários perante os tribunais judiciais e administrativos em todas as esferas. Ela também realiza consultoria tributária em diversos aspectos, incluindo elaboração de memorandos, legal opinions, risk assessment, operações de M&A, estruturação de operações e investimentos financeiros, assim como em organização e tributação de ativos mantidos por pessoas físicas no Brasil e no exterior, incluindo planejamento sucessório. Luiza é reconhecida por importantes publicações jurídicas nacionais e internacionais, como Chambers Brazil, Chambers Global, LACCA Approved e Análise Advocacia Mulher.

  • Patrocinou medida judicial tributária no valor de R$ 10,2 bilhões, obtendo decisão favorável em primeira instância.
  • Assessorou empresas do ramo de petróleo em processos administrativos de PIS/COFINS que somam mais de R$ 200 milhões.
  • Assessorou pessoas físicas em processos envolvendo tributação de ativos no exterior em valores superiores a US$ 150 milhões.
  • Conduz processo administrativo de cobrança de Imposto de Renda sobre rendimentos de fundos de investimentos no valor de R$ 180 milhões.
  • Pós-graduação em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário - Fundação Getulio Vargas - FGV (2009).
  • Bacharelado em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (2003).
  • Conselheira da Fundação Casa Santa Ignez (“FCSI”) – Rio de Janeiro
  • Autora do capítulo “A elisão e a evasão fiscal sob o crivo do Supremo Tribunal Federal” do livro “Direito tributário no STF”, Blucher, 2022.
  • Coautora do artigo “STF decide sobre incidência da contribuição previdenciária em terço constitucional”, publicado no Consultor Jurídico em agosto de 2020.
  • Autora do capítulo “Atribuição da responsabilidade a terceiros no processo administrativo tributário” do livro “O processo tributário Do administrativo ao judicial”, Blucher, 2019.
  • Autora do capítulo “Tutela, garantia como cautela e garantia parcial“ do livro “Garantias judiciais no processo tributário Cenários, perspectivas e desafios”, Blucher, 2018.
  • Português e Inglês