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Artigos

DIRETOR-GERAL do DNPM publica Portaria alterando o sistema de referência oficial da Autarquia: a partir de 16/03/2015, o DATUM SIRGAS 2000 deverá ser obrigatoriamente observado.

19 de fevereiro de 2015

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Diretor-Geral do DNPM adia, por um mês, a entrada em vigor da Portaria nº 541/2014.

29 de janeiro de 2015

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DNPM começa a receber o RAL – ano base 2014

19 de janeiro de 2015

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A Guia de Utilização – Comentários à Portaria DNPM 144/2007 com as alterações da Port. 541/2014.

16 de janeiro de 2015

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Publicação da Portaria DNPM nº 541/2014

9 de janeiro de 2015

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A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Mineração em Minas Gerais (TFRM) e as suas Recentes Alterações

7 de janeiro de 2015

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A prescrição nas ações de ressarcimento pela prática de lavra ilegal

7 de janeiro de 2015

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Um panorama das ações julgadas pelo STF entre 1990 a maio de 2014.

6 de janeiro de 2015

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O Projeto de Lei nº 5.807/2013 e o regime jurídico da cessão de direitos minerários

4 de janeiro de 2015

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Artigos

Não Cabe ao Judiciário Invadir Decisão de Competência do Poder Legislativo

4 de janeiro de 2015

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Artigos

Instrução deficiente pelo MP. O pedido de liminar deve vir acompanhado da demonstração do fumus boni juris, do periculum in mora, e de todos os requisitos do art. 273 do CPC.

3 de janeiro de 2015

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É Nula a Decisão em Ação Civil Pública que não Examina Quesitos Formulados pela Parte

2 de janeiro de 2015

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