Imagem Padrão

Artigos

Mining Talks | Biblioteca

25 de janeiro de 2024

Artigos

Aspectos legais e de mercado do superendividamento

23 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Subvenções de ICMS: avaliação estratégica da Lei n° 14.789/2023

22 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Concesión minera de exploración y explotación, procedimientos administrativos mineros y procedimiento ordinario minero

22 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

IV Conferencia Internacional de Energía, Minería y Arbitraje IPA

19 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Invasões coletivas, as determinações do STF e a aplicação pelo TJMG

18 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

O marco de garantias e a execução extrajudicial

12 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Calendário de Prazos Minerários para o ano de 2024

10 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Calendário de Prazos Minerários para o ano de 2024

10 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Publicada IN RFB nº 2.168/2023, que regulamenta a Lei nº 14.740/2023 e trata da autorregularização de tributos federais

9 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Fundamentos para o novo contencioso das subvenções governamentais: MP nº 1185 convertida na Lei  nº 14.789/2023

5 de janeiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Julgados relevantes do STJ e STF de 2023

1 de janeiro de 2024

1 … 22 23 24 25 26 … 114