Imagem Padrão

Artigos

Inabilitação do minerador no processo de disponibilidade por motivos formalistas e não previstos em norma que rege o procedimento é considerada ilegal

26 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

STJ determina a inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS: quais são os próximos capítulos dessa discussão?

18 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Panorama Minerário no Brasil

13 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Atualização da NR-22
Modificações relevantes na Norma Regulamentadora nº 22

11 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

As promessas tributárias para redução das desigualdades de gênero

8 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

STF reforça o não cabimento de Ação Rescisória ajuizada pela União e relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

7 de março de 2024

Artigos

DREX: o que é e como vai funcionar a CBDC brasileira

5 de março de 2024

Artigos

A discriminação nas relações de consumo e a pauta ESG para 2024

4 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

CCMG cancela, por voto de qualidade, Auto de Infração por mudança de critério jurídico e violação ao art. 146 do CTN

4 de março de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Comentários à EC 132/2023 – Reforma Tributária

29 de fevereiro de 2024

Artigos

Aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro

27 de fevereiro de 2024

Imagem Padrão

Artigos

Taxa de fiscalização ambiental: nova disputa com o Fisco

27 de fevereiro de 2024

1 … 22 23 24 25 26 … 115