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Resolução ANM nº 90/2021

27 de dezembro de 2021

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Retomada do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada

22 de dezembro de 2021

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Criptoativos: diferentes espécies com implicações jurídicas distintas?

17 de dezembro de 2021

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Tributação sobre a mineração – abordagem comparativa entre Brasil e Chile

16 de dezembro de 2021

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Alterações na minuta de Resolução sobre Segurança de Barragens – artigos 59 e 61

15 de dezembro de 2021

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Resolução ANM nº 85/2021

14 de dezembro de 2021

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O uso de social bots em campanhas eleitorais e os desafios para a democracia

7 de dezembro de 2021

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Amortização fiscal do ágio na CSRF

29 de novembro de 2021

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Considerações sobre a regulação à luz da descentralização do blockchain

24 de novembro de 2021

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Suspensão do Leilão Eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

23 de novembro de 2021

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Memorando Quinta Minuta de Resolução de Barragens

18 de novembro de 2021

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Audiência Pública – ANM

17 de novembro de 2021

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