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Artigos

Considerações sobre a revisão dos valores para configuração do crime de evasão de divisas

15 de setembro de 2020

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Artigos

Protocolo digital da ANM: cadastramento e certificação

15 de setembro de 2020

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Artigos

ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

10 de setembro de 2020

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Mediação em Mineração

9 de setembro de 2020

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Confaz autoriza novos parcelamentos de ICMS com redução significativa de multas e juros

8 de setembro de 2020

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Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos

6 de setembro de 2020

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Artigos

Projeto de lei que altera a legislação aplicável à segurança de barragens é aprovado pelo congresso e enviado para análise do presidente da república

4 de setembro de 2020

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Artigos

ANM publica edital de disponibilidade de áreas

3 de setembro de 2020

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Artigos

Home office e mais as questões urbanísticas e regulatórias que podem afetar os fundos de investimento imobiliário

2 de setembro de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre garantia para fins de financiamento de projetos de mineração

2 de setembro de 2020

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Artigos

Repertório Trimestral ANM – Segundo Trimestre de 2020

27 de agosto de 2020

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Estatísticas do Tribunal de Justiça do Pará

26 de agosto de 2020

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