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A supressio aplicada aos contratos minerários. A interpretação do Poder Judiciário e as tendências jurisprudenciais.

24 de agosto de 2020

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Arrendamento de direitos minerários. Riscos para o arrendante

24 de agosto de 2020

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Termos e taxinomia

23 de agosto de 2020

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Festas de aniversário, aquisição de terras por estrangeiros e mineração

20 de agosto de 2020

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Estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

19 de agosto de 2020

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O tão aguardado lançamento do Global Tailings Review

18 de agosto de 2020

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Legislação para restringir juros seria equivocada

18 de agosto de 2020

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TFRM mineira e a transferência para transformação dentro do estado

17 de agosto de 2020

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13 de agosto de 2020

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ANM abre tomada de subsídios sobre fechamento de mina e fixação de áreas máximas

13 de agosto de 2020

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CFEM em face de reajustes de preço e variação cambial

10 de agosto de 2020

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Consulta de Contribuinte n.º 118/2020 e o diferimento do ICMS na venda de floresta plantada

4 de agosto de 2020

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