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Publicada a lei nº 14.066/2020 que altera o regramento aplicável à segurança de barragens

1 de outubro de 2020

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WWL – Who’s Who Legal

1 de outubro de 2020

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The Legal 500

1 de outubro de 2020

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TFRM mineira: a ADI não perdeu objeto

23 de setembro de 2020

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John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira

20 de setembro de 2020

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Considerações sobre a revisão dos valores para configuração do crime de evasão de divisas

15 de setembro de 2020

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Protocolo digital da ANM: cadastramento e certificação

15 de setembro de 2020

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ANM estende o período de suspensão de prazos e prorroga vigência dos títulos minerários

10 de setembro de 2020

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Mediação em Mineração

9 de setembro de 2020

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Confaz autoriza novos parcelamentos de ICMS com redução significativa de multas e juros

8 de setembro de 2020

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Várias semanas em uma: novidades normativas na mineração em três atos

6 de setembro de 2020

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Projeto de lei que altera a legislação aplicável à segurança de barragens é aprovado pelo congresso e enviado para análise do presidente da república

4 de setembro de 2020

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