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Artigos

Reintegra: controvérsias atuais

15 de junho de 2020

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Artigos

Conflitos Raciais nos Estados Unidos e no Brasil

13 de junho de 2020

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Artigos

O combate a fraudes e atos de corrupção em tempos de pandemia

12 de junho de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

10 de junho de 2020

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Artigos

ANM altera o procedimento para emissão de guia de utilização

8 de junho de 2020

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Artigos

Importância da conscientização do lixo gerado, potencial transmissor da covid-19

6 de junho de 2020

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Artigos

A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica

5 de junho de 2020

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Artigos

O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

4 de junho de 2020

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ANM abre consulta pública sobre edital de disponibilidade de áreas

4 de junho de 2020

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Artigos

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para alterar a legislação aplicável à segurança de barragens

3 de junho de 2020

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Artigos

Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017

3 de junho de 2020

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Artigos

ANM PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

2 de junho de 2020

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