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Artigos

Segurança jurídica da mineração como garantia do não retrocesso da segurança alimentar e do não retrocesso do avanço científico

3 de julho de 2020

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Artigos

ANM prorroga o período de suspensão de prazos materiais e processuais

1 de julho de 2020

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Artigos

Seguro de riscos cibernéticos ganha importância em tempos de Covid-19

30 de junho de 2020

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Artigos

Salário-maternidade: mais do que uma questão de direito

18 de junho de 2020

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Artigos

Reintegra: controvérsias atuais

15 de junho de 2020

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Conflitos Raciais nos Estados Unidos e no Brasil

13 de junho de 2020

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Artigos

O combate a fraudes e atos de corrupção em tempos de pandemia

12 de junho de 2020

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Artigos

ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

10 de junho de 2020

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Artigos

ANM altera o procedimento para emissão de guia de utilização

8 de junho de 2020

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Artigos

Importância da conscientização do lixo gerado, potencial transmissor da covid-19

6 de junho de 2020

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Artigos

A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica

5 de junho de 2020

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Artigos

O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

4 de junho de 2020

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