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Artigos

Covid-19: impactos econômicos na infraestrutura

24 de março de 2020

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Covid-19 e os impactos tributários

23 de março de 2020

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Impacto do Coronavírus no Mercado de Energia Solar. O surto de coronavírus pode ser considerado um evento de caso fortuito e força maior sob a lei brasileira?

23 de março de 2020

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O Brasil e o Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial

21 de março de 2020

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MME e ANM publicam portarias com medidas para prevenção e controle do Covid-19 no setor mineral

20 de março de 2020

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Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten topics

10 de março de 2020

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Mercosul 2.0

6 de março de 2020

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STJ define o prazo prescricional aplicável a ações de desapropriação indireta: 10 anos

5 de março de 2020

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A regularização fundiária no âmbito do Poder Executivo Federal

12 de fevereiro de 2020

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Artigos

Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído

10 de fevereiro de 2020

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A arriscada manutenção da substituição tributária do ICMS

7 de fevereiro de 2020

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Publicada resolução regulamentando o procedimento de disponibilidade de áreas

5 de fevereiro de 2020

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