Imagem Padrão

Artigos

A regularização fundiária no âmbito do Poder Executivo Federal

12 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído

10 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

A arriscada manutenção da substituição tributária do ICMS

7 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Publicada resolução regulamentando o procedimento de disponibilidade de áreas

5 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

A celeuma envolvendo a natureza dos créditos de ICMS

4 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

ANM delibera e aprova alterações na resolução nº 13/2019 que regula as barragens de mineração

3 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

O critério de quantificação da indenização em casos de lavra ilegal na visão do STJ

3 de fevereiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Resolução ANM nº 22/2020: aprovação tácita de requerimentos apresentados nos processos minerários

31 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Neste ano eu não morro

27 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Sustentabilidade, contratos minerários e valor

27 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

Código de Direitos, Garantias e Obrigações do contribuinte: nem inovador, nem eficaz

23 de janeiro de 2020

Imagem Padrão

Artigos

WFAA – Pauta STF 2020

22 de janeiro de 2020

1 … 73 74 75 76 77 … 116