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Artigos

Internet das Coisas e tributação

15 de janeiro de 2020

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Artigos

Alterações no processo de georreferenciamento de imóveis rurais: MP 910/2019 e Lei 13.838/2019

15 de janeiro de 2020

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Está em vigor a lei de regularização de edificações na cidade de São Paulo

13 de janeiro de 2020

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Novo capítulo da ‘Guerra Fiscal’ no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP

10 de janeiro de 2020

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ANM altera seu regimento interno e cria a assessoria de resolução de conflitos

10 de janeiro de 2020

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O Brasil tem nova lei de franquia

9 de janeiro de 2020

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Artigos

O STF e a epifania da criminalização da ‘apropriação indébita fiscal’

8 de janeiro de 2020

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Artigos

Lei nº 13.975/2020 inclui novas substâncias no regime de licenciamento mineral

8 de janeiro de 2020

Artigos

O primeiro ano da ANM e as expectativas para 2020

8 de janeiro de 2020

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Artigos

Memorando nº 01/2020

7 de janeiro de 2020

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Artigos

CNEN publica resolução sobre barragens de rejeitos radioativos

7 de janeiro de 2020

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Artigos

Ano trouxe novidade tributária e financeira para setores de mineração e siderurgia

2 de janeiro de 2020

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