Imagem Padrão

Artigos

CSRF valida créditos de PIS e Cofins sobre gastos com frete entre estabelecimentos do contribuinte

24 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Pleno do TRT da 15ª Região aprova a criação de súmula sobre inconstitucionalidade na cobrança de Contribuições Previdenciárias

20 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Brief comments on Brazilian Mineral Royalty (CFEM)

18 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Decisão reconhece o direito à exploração econômica de áreas abrangidas pelo Parque Nacional da Serra da Canastra

17 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

Instrução Normativa SUTRI nº 01/2017 e a restrição ao crédito de ICMS sobre alguns produtos intermediários

10 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.681/2016: OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS NO CONTEXTO DO BEPS

10 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

6 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

DECRETO Nº 47.119/2016 RESTRINGE A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS SOBRE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS EM MINAS GERAIS

3 de janeiro de 2017

Imagem Padrão

Artigos

DECRETO Nº 47.107/2016 PROMOVE ALTERAÇÕES NA TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS EM MINAS GERAIS

26 de dezembro de 2016

Imagem Padrão

Artigos

DECRETO Nº 47.082/16 AMPLIA AS EXIGÊNCIAS PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS EM MG

24 de novembro de 2016

Imagem Padrão

Artigos

Alterações no Simples Nacional: a Lei Complementar nº 155/2016

16 de novembro de 2016

Imagem Padrão

Artigos

DECISÃO LIMINAR RECONHECE A EXCLUSÃO DAS ÁREAS DE MINERAÇÃO NO CÁLCULO DO ITR

3 de novembro de 2016

1 … 95 96 97 98 99 … 116