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Artigos

Mineração não pode arcar com falta de agilidade do Estado

1 de janeiro de 2015

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Belo Horizonte

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2249, de 30 de dezembro de 2014.

31 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2248, de 30 de dezembro de 2014.

31 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Comentários sobre a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.248/2014.

31 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Boas Festas!

30 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Boas Festas!

30 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Instrução Normativa nº 22, de 26 de dezembro de 2014.

29 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Comentários sobre a Instrução Normativa nº 22/2014.

29 de dezembro de 2014

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Belo Horizonte

Deliberação Normativa CONEP Nº 007/2014, de 3 de dezembro de 2014.

12 de dezembro de 2014

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Artigos

ONG que não tem a proteção ambiental no seu objeto estatutário não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública ambiental.

6 de dezembro de 2014

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Artigos

Execução de título judicial em razão de julgado em ação civil pública. Multa diária por inexecução de obrigação de fazer. Limite do total da cobrança.

6 de dezembro de 2014

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Artigos

Não cabe Ação Civil Pública para impedir o Órgão Ambiental de conduzir o processo de licenciamento e decidir quanto a seu cabimento.

5 de dezembro de 2014

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