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Belo Horizonte

Prematura ou imatura saída da conciliação do processo sancionador ambiental?

8 de fevereiro de 2023

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Artigos

Julgados Relevantes em matéria cível no âmbito do STJ em 2022

7 de fevereiro de 2023

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Belo Horizonte

Pílula Fundiária: Reurb (Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017)

1 de fevereiro de 2023

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A indenização devida à União em caso de usurpação mineral e o IRDR tema nº 27 do TRF4¹

30 de janeiro de 2023

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Belo Horizonte

Compromisso WFAA com a diversidade e inclusão

27 de janeiro de 2023

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Belo Horizonte

Pílula Fundiária: Sinter e CIB

25 de janeiro de 2023

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Artigos

O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem a Ministra Cármen Lúcia

21 de janeiro de 2023

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Depreciação acelerada incentivada na atividade rural e a exaustão de recursos naturais

20 de janeiro de 2023

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Artigos

O STJ avança na discussão sobre a prescrição da pretensão reparatória da União em ações sobre lavra ilegal

20 de janeiro de 2023

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Belo Horizonte

Pílula Fundiária: Fato gerador do laudêmio (Informativo nº 757 STJ)

18 de janeiro de 2023

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Artigos

Medida Provisória nº 1.159, de 12 janeiro de 2023. Crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS

13 de janeiro de 2023

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Tributação da Renda. Artigos

12 de janeiro de 2023

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