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Aumento do IOF impacta mercado de seguros e resseguros

23 de junho de 2025

Ética e boas práticas: entenda a nova lei sobre pesquisas com seres humanos

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Veto à Lei de Pesquisa Clínica é derrubado no Congresso Nacional

18 de junho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

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CNJ introduz nova possibilidade de consulta de escrituras públicas

18 de junho de 2025

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CNJ avança na consolidação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

17 de junho de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

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Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis é regulamentada

16 de junho de 2025

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

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Governo Federal reduz IOF e implementa alterações no imposto de renda

12 de junho de 2025

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Impugnação de atos do ONS: procedimentos regulamentados entram em vigor

9 de junho de 2025

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ANA abre consulta pública propondo NR de tarifa social para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

5 de junho de 2025

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Bets no Brasil: diretrizes da Senacon e Sedcon-RJ para o mercado de apostas

4 de junho de 2025

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Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de março de 2025

2 de junho de 2025

Transações imobiliárias: Provimento do CNJ aborda origem e destino do dinheiro

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Moradia popular em São Paulo: novas regras para HIS e HMP

30 de maio de 2025

Dirbi, Declaração de Incentivos Fiscais, incentivos fiscais, quem deve entregar a Dirbi, penalidades em não entregar a Dirbi, Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024

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Majoração do IOF – Governo Federal aumenta IOF para operações de câmbio, crédito e VGBL

23 de maio de 2025

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