Client Alert

Pontos polêmicos da Lei Complementar nº 224/2025 – LOA e benefícios fiscais impactados pela redução linear

29 de janeiro de 2026

Client Alert

ANPD publica relatório de execução da Agenda Regulatória 2025–2026

28 de janeiro de 2026

Client Alert

Brasil e União Europeia anunciam o reconhecimento recíproco de adequação em proteção de dados

28 de janeiro de 2026

Client Alert

Banco Central edita nova instrução normativa sobre a certificação de serviços de ativos virtuais

27 de janeiro de 2026

Client Alert

Lei Complementar nº 227/2026: entenda as mudanças no ITCMD e ITBI

26 de janeiro de 2026

Client Alert

Publicada Lei Complementar nº 227/2026 sobre a Reforma Tributária

15 de janeiro de 2026

Client Alert

Consulta pública sobre compensações aos geradores em razão de curtailment: prazo se encerra amanhã

15 de janeiro de 2026

Client Alert

CMED publica consulta pública com novos critérios de precificação de medicamentos em demandas judiciais

13 de janeiro de 2026

Client Alert

Ministério da Saúde abre chamamento público sobre soluções digitais para os programas SUS Digital e Agora Tem Especialistas

13 de janeiro de 2026

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Quinquenal no Banco Central do Brasil – Data-base de 31 de dezembro de 2025

12 de janeiro de 2026

Client Alert

Ministério da Fazenda abre o segundo ciclo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial

8 de janeiro de 2026

Client Alert

Banco Central divulga o reporte de informações relativas aos serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio

8 de janeiro de 2026

1 … 9 10 11 12 13 … 117