Client Alert

Banco Central publica resolução que obriga instituições reguladas a rejeitar pagamentos para contas sob suspeita de envolvimento em fraudes

15 de setembro de 2025

Client Alert

Susep encerra consulta pública para regulamentar as operações de proteção patrimonial mutualista

12 de setembro de 2025

Client Alert

Nova resolução do Banco Central altera atuação de instituições e provedores de serviços de tecnologia da informação no âmbito do SFN e SPB

8 de setembro de 2025

Client Alert

Primeira instância tributária modernizada e fortalecida: a nova era do julgamento administrativo – Portaria PGFN/MF nº 1.853/2025

5 de setembro de 2025

Client Alert

Fórum Pix: Banco Central publica normas que aperfeiçoam procedimentos do Pix

4 de setembro de 2025

Client Alert

Autenticação de livros societários: Jucesp passa a autenticar livros sociais exclusivamente em formato digital

1 de setembro de 2025

Client Alert

Operação Carbono Oculto: Receita Federal edita regras aplicáveis a instituições de pagamento

29 de agosto de 2025

Client Alert

Declaração Periódica Trimestral (DPT) no Banco Central do Brasil – atente-se

27 de agosto de 2025

Client Alert

Anvisa abre edital de chamamento sobre o enquadramento de produtos fronteira

22 de agosto de 2025

Client Alert

Susep inicia segunda consulta pública sobre seguro de vida universal

22 de agosto de 2025

Client Alert

COFECI Regulamenta Uso de Tecnologia de Registro Distribuído (Blockchain/DLT) na Intermediação de Transações Imobiliárias

19 de agosto de 2025

Client Alert

Tarifaço dos EUA: por meio da MP 1309, Governo Federal adota medidas para apoiar empresas afetadas

18 de agosto de 2025

1 … 11 12 13 14 15 … 114