Client Alert

Operação Carbono Oculto: Receita Federal edita regras aplicáveis a instituições de pagamento

29 de agosto de 2025

Client Alert

Declaração Periódica Trimestral (DPT) no Banco Central do Brasil – atente-se

27 de agosto de 2025

Client Alert

Anvisa abre edital de chamamento sobre o enquadramento de produtos fronteira

22 de agosto de 2025

Client Alert

Susep inicia segunda consulta pública sobre seguro de vida universal

22 de agosto de 2025

Client Alert

COFECI Regulamenta Uso de Tecnologia de Registro Distribuído (Blockchain/DLT) na Intermediação de Transações Imobiliárias

19 de agosto de 2025

Client Alert

Tarifaço dos EUA: por meio da MP 1309, Governo Federal adota medidas para apoiar empresas afetadas

18 de agosto de 2025

Client Alert

Consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima se encerrará em 18 de agosto de 2025

14 de agosto de 2025

Client Alert

Licenciamento ambiental: Lei Geral é sancionada com 63 vetos e nova MP institui modalidade especial com aplicação imediata

11 de agosto de 2025

Client Alert

Proibição de testes em animais vivos para cosméticos: Lei nº 15.183/2025 e seus impactos

8 de agosto de 2025

Client Alert

Ministério do Meio Ambiente amplia salvaguardas em projetos REDD+ para indígenas, quilombolas e agricultores

7 de agosto de 2025

Client Alert

Portaria PGFN/MF nº 1.684/2025: Regularidade fiscal de débitos decididos por voto de qualidade.

7 de agosto de 2025

Decisão sobre cessação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária pode ser aplicada de forma retroativa

Client Alert

Programa Reintegra e suspensão de PIS/Cofins para serviços no Drawback e Recof (Lei Complementar nº 216/2025 e Decreto nº 12.565/2025)

31 de julho de 2025

1 … 13 14 15 16 17 … 116