Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Novas regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador são publicadas pela Susep

1 de outubro de 2024

ICMS: atualizadas regras para transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

Client Alert

PGFN anuncia consulta pública sobre oferecimento e aceitação do seguro garantia para débitos tributários

26 de setembro de 2024

ANATEL edita medida cautelar para coibir golpes por telefone

Client Alert

ANATEL edita medida cautelar para coibir golpes por telefone

25 de setembro de 2024

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Client Alert

Novas regras de portabilidade de investimentos em valores mobiliários

19 de setembro de 2024

Dirbi, Declaração de Incentivos Fiscais, incentivos fiscais, quem deve entregar a Dirbi, penalidades em não entregar a Dirbi, Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024

Client Alert

Publicada a Lei nº 14.973/24, que traz alterações em matéria de tributação e contribuições previdenciárias

18 de setembro de 2024

Client Alert

SPA/MF estabelece as condições e os prazos de adequação das operadoras de apostas de quota fixa no Brasil

18 de setembro de 2024

Client Alert

Ministério de Portos e Aeroportos publica portaria regulamentar para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

12 de setembro de 2024

Client Alert

Marco Legal do Hidrogênio Verde – Perspectivas Ambientais e Tributárias

10 de setembro de 2024

Client Alert

Ministério das Comunicações publica edital de renúncia fiscal do FUST para levar conectividade às escolas

6 de setembro de 2024

Client Alert

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

5 de setembro de 2024

Client Alert

Consulta pública do BC: aprimoramento das regras sobre gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento

4 de setembro de 2024

Client Alert

Registro de Declaração Periódica Trimestral no Banco Central – Data-base de 30 de junho de 2024

4 de setembro de 2024

1 … 17 18 19 20 21 … 109