Client Alert

BC abre consulta pública para regulamentar denominação de instituições autorizadas

14 de fevereiro de 2025

Client Alert

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publica nova portaria com critérios e condições complementares para enquadramento de projetos de investimento prioritários no setor de irrigação

13 de fevereiro de 2025

Client Alert

Aquisições imobiliárias: Cade esclarece hipóteses de notificação obrigatória

12 de fevereiro de 2025

Ética e boas práticas: entenda a nova lei sobre pesquisas com seres humanos

Client Alert

CMED abre consulta dirigida sobre precificação de produtos de terapia avançada

11 de fevereiro de 2025

Client Alert

Novas regras para alteração das convenções de condomínios edilícios

7 de fevereiro de 2025

Instrução técnica atualiza norma de qualificação de assinaturas eletrônicas

Client Alert

Revogada ordem interna da SMUL que suspendia processos de aprovações

4 de fevereiro de 2025

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

Ministério de Minas e Energia abre consulta pública para regulamentar o enquadramento de projetos envolvendo minerais estratégicos para emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais

29 de janeiro de 2025

Client Alert

Resolução CNSP nº 478/2024: definidas as diretrizes gerais sobre o Seguro de Responsabilidade Civil de Veículos (RC-V) no transporte rodoviário de cargas

24 de janeiro de 2025

Client Alert

Marco legal dos empreendimentos offshore é sancionado pelo presidente da República

23 de janeiro de 2025

Client Alert

ATUALIZAÇÃO: Anvisa publica RDC para procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos

20 de janeiro de 2025

Client Alert

ANS abre Consulta Pública para aprimoramento do modelo fiscalizatório

20 de janeiro de 2025

Client Alert

Reforma Tributária: publicada primeira lei complementar que regulamenta o tema

17 de janeiro de 2025

1 … 19 20 21 22 23 … 116