Client Alert

Apostas de quota fixa: novas diretrizes combatem lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo

19 de julho de 2024

Publicada portaria que regulamenta o primeiro Leilão Eco Invest Brasil

Client Alert

Publicada portaria que regulamenta o primeiro Leilão Eco Invest Brasil

15 de julho de 2024

Client Alert

ESG | Cartilha Informativa – Rio Grande do Sul

15 de julho de 2024

Client Alert

Estado de Minas Gerais altera exigência de caução ambiental para barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens

12 de julho de 2024

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

Client Alert

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

11 de julho de 2024

Client Alert

Resolução CVM 204: Reforma nas regras de participação e votação a distância nas assembleias de acionistas

5 de julho de 2024

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

5 de julho de 2024

Nova lei regula fixação de juros e atualização monetária em contratos

Client Alert

Nova lei regula fixação de juros e correção monetária em processos, contratos e captações de recursos

3 de julho de 2024

Client Alert

Split Payment – Emenda Constitucional 132/2023 e PLP 68/2024

2 de julho de 2024

Client Alert

Intimações via Domicílio Judicial Eletrônico – DoJE

1 de julho de 2024

Client Alert

Edital de Consulta Pública 90/2022, de 12 de maio de 2022

28 de junho de 2024

Client Alert

Selo de sustentabilidade submetido a consulta pública pela Susep

25 de junho de 2024

1 … 19 20 21 22 23 … 107