Decisão sobre cessação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária pode ser aplicada de forma retroativa

Client Alert

São Paulo regulamenta Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 para regularização de débitos tributários

12 de abril de 2024

MP amplia prazo para desconto na TUST/TUSD e reduz tarifa de energia

Client Alert

MP amplia prazo para desconto na TUST/TUSD e reduz tarifa de energia

11 de abril de 2024

Apostas esportivas: portaria do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamento

Client Alert

Ministério da Fazenda anuncia agenda regulatória para apostas de quota fixa no Brasil

10 de abril de 2024

Anatel inicia tomada de subsídios para discutir regulação de inteligência artificial

Client Alert

Anatel inicia tomada de subsídios para discutir regulação de inteligência artificial

9 de abril de 2024

Client Alert

Projeto de lei propõe critérios mínimos às gerenciadoras de risco e seguradoras para análise de perfil de risco dos transportadores de cargas

9 de abril de 2024

Client Alert

Nova resolução disciplina a atuação do agente fiduciário de Letra de Risco de Seguro

8 de abril de 2024

Decisão sobre cessação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária pode ser aplicada de forma retroativa

Client Alert

Decisão sobre cessação de efeitos da coisa julgada em matéria tributária pode ser aplicada de forma retroativa

5 de abril de 2024

Client Alert

Circular sobre seguro de transportes é submetida a consulta pública pela Susep

5 de abril de 2024

Client Alert

Regras sobre a política de remuneração das entidades supervisionadas são submetidas a consulta pública pela Susep

3 de abril de 2024

Nova Circular Susep consolida procedimentos de autorização para o mercado supervisionado

Client Alert

Resolução sobre Seguro de Responsabilidade Civil de Veículo do transportador de cargas é submetida a consulta pública pela Susep

2 de abril de 2024

Client Alert

Regulação aprimora captações de recursos para Projetos de Investimento em Infraestrutura e PD&I

1 de abril de 2024

Client Alert

Projeto de lei propõe progressividade do ITCMD no estado de São Paulo

1 de abril de 2024

1 … 24 25 26 27 28 … 109