Client Alert

Estado de Minas Gerais altera exigência de caução ambiental para barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens

12 de julho de 2024

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

Client Alert

Decreto institui a ‘Resolve’ para autocomposição de conflitos na administração pública federal

11 de julho de 2024

Client Alert

Resolução CVM 204: Reforma nas regras de participação e votação a distância nas assembleias de acionistas

5 de julho de 2024

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

Client Alert

Lei regula securitização de créditos tributários e outros direitos creditórios públicos

5 de julho de 2024

Nova lei regula fixação de juros e atualização monetária em contratos

Client Alert

Nova lei regula fixação de juros e correção monetária em processos, contratos e captações de recursos

3 de julho de 2024

Client Alert

Split Payment – Emenda Constitucional 132/2023 e PLP 68/2024

2 de julho de 2024

Client Alert

Intimações via Domicílio Judicial Eletrônico – DoJE

1 de julho de 2024

Imagem Padrão

Client Alert

Edital de Consulta Pública 90/2022, de 12 de maio de 2022

28 de junho de 2024

Client Alert

Selo de sustentabilidade submetido a consulta pública pela Susep

25 de junho de 2024

Client Alert

Brasil internaliza novo Regime de Origem do Mercosul

19 de junho de 2024

Dirbi, Declaração de Incentivos Fiscais, incentivos fiscais, quem deve entregar a Dirbi, penalidades em não entregar a Dirbi, Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024

Client Alert

Receita Federal regulamenta a Dirbi – Declaração de Incentivos Fiscais

19 de junho de 2024

Client Alert

STF define modulação dos efeitos da decisão sobre o terço constitucional de férias

13 de junho de 2024

1 … 26 27 28 29 30 … 114