CNJ regulamenta alienação fiduciária de imóvel por escritura pública em âmbito nacional

Client Alert

CNJ regulamenta alienação fiduciária de imóvel por escritura pública em âmbito nacional

7 de junho de 2024

Nova lei regula fixação de juros e atualização monetária em contratos

Client Alert

Segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária é protocolado

6 de junho de 2024

Client Alert

Banco Central divulga estatísticas de pagamentos de varejo e de cartões no Brasil referentes a 2023

5 de junho de 2024

Client Alert

Nova medida provisória do Governo Federal limita compensações de créditos de PIS/Cofins

5 de junho de 2024

Client Alert

Emissão de novas outorgas solicitadas até 02 de março de 2022 e desconto na TUST/TUSD: prazo para apresentar termo de declaração encerra em 03 de junho de 2024

28 de maio de 2024

Client Alert

Prazo para cadastro de empresas privadas no DJE se encerra em 30 de maio de 2024

24 de maio de 2024

Client Alert

Portaria SPA/MF Nº 827: Regras e Condições para obter autorização para Exploração de Apostas de Quota Fixa no Brasil

24 de maio de 2024

Client Alert

Banco Central define próximas etapas do processo de regulamentação dos criptoativos e dos prestadores de serviços de ativos virtuais

21 de maio de 2024

Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Brasil

Client Alert

Marco legal da indústria de jogos eletrônicos é aprovado no Brasil

16 de maio de 2024

STJ entende que TUST e TUSD integram a base de cálculo do ICMS

Client Alert

BCB estabelece novas Regras de Capital e Compulsório em razão dos impactos da emergência climática no Rio Grande do Sul

14 de maio de 2024

Nova portaria regulamenta requisitos técnicos de sistemas de apostas online

Client Alert

Nova portaria regulamenta requisitos técnicos de sistemas de apostas online

10 de maio de 2024

Client Alert

Decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, suspende a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios

29 de abril de 2024

1 … 27 28 29 30 31 … 114