Client Alert

Publicada nova regra sobre LCI e LCA

6 de fevereiro de 2024

Client Alert

Resolução CMN 5.118/2024 – Nova Regra sobre Lastros de CRI e CRA

2 de fevereiro de 2024

Brasil incorpora instrumento do Mercosul para aumentar Imposto de Importação

Client Alert

Brasil incorpora instrumento do Mercosul para aumentar Imposto de Importação devido a desequilíbrios comerciais

24 de janeiro de 2024

Client Alert

Câmara do Mercado divulga quatro novas resoluções sobre processos arbitrais

23 de janeiro de 2024

Client Alert

Instituídos os Grupos de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação do Consumo

23 de janeiro de 2024

Client Alert

MME abre consulta pública para regulamentar o enquadramento de projetos de minigeração distribuída no REIDI

22 de janeiro de 2024

Client Alert

Anunciado o prazo para prestação de informações para elaboração do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

19 de janeiro de 2024

Client Alert

CVM abre consulta pública para aprimorar a regulamentação aplicável às entidades administradoras de mercados organizados

18 de janeiro de 2024

Client Alert

ANM adia o início da campanha de entrega do RAL para o exercício de 2024

18 de janeiro de 2024

Client Alert

E-Social nas reclamações trabalhistas: parecer da PGFN e recuperação do passado

17 de janeiro de 2024

Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying

Client Alert

Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying

16 de janeiro de 2024

Client Alert

Estado de Minas Gerais regulamenta exigência de caução ambiental para barragens abrangidas pela Política Estadual de Segurança de Barragens

15 de janeiro de 2024

1 … 28 29 30 31 32 … 111