Client Alert

Importantes mudanças no processo de averbação/registro de contratos no INPI

2 de janeiro de 2023

Client Alert

Lei que regula o setor da Telessaúde é sancionada pelo Presidente da República

30 de dezembro de 2022

Client Alert

A Grande Revolução da Tributação em Propriedade Intelectual: A MP 1.152 e seus efeitos

30 de dezembro de 2022

Client Alert

Medida Provisória estabelece novas regras de preços de transferência

29 de dezembro de 2022

Client Alert

Nova circular sobre oferta e transferência de riscos de resseguro e contratação de seguro no exterior

29 de dezembro de 2022

Client Alert

Novas regras sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e formas de intermediação, operação de cosseguro, operações em moeda estrangeira e contratação de seguro no exterior

29 de dezembro de 2022

Client Alert

Em 30 de dezembro de 2022, entrará em vigor o Novo Marco Legal Cambial (Lei nº 14.286/2022), um ano após a sua publicação oficial

29 de dezembro de 2022

Client Alert

Novas regras sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico

28 de dezembro de 2022

Client Alert

Nova Regulação de Fundos de Investimento da Comissão de Valores Mobiliários

27 de dezembro de 2022

Client Alert

AGU e CNJ regulamentam o procedimento e a oferta de precatórios para compras de imóveis públicos, aquisição de participação acionária de empresas estatais e pagamento de outorga em concessões de serviços públicos

26 de dezembro de 2022

Client Alert

Entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023 a Resolução CMN nº 5.050/2022 que consolida normas sobre Fintechs de Crédito, além de autorizar a sua atuação como Iniciadoras de Transações de Pagamento

26 de dezembro de 2022

Client Alert

Demarest assessora vencedor do leilão da Chapada dos Guimarães

23 de dezembro de 2022

1 … 37 38 39 40 41 … 105